SI INOVAÇÃO PRODUTIVA – COVID19

OBJETIVOS

Apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19.

 

BENEFICIÁRIOS

PME e grandes empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

BENS E SERVIÇOS RELEVANTES NO CONTEXTO DO COBATE DO COVID-19:

Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Aquisição de máquinas e equipamentos;

b) Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

c) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

d) Licenças, «saber -fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

e) Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 50 % das despesas elegíveis totais do projeto;

f) Custos com a intervenção TOC/ROC

g) Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

h) Testes e ensaios laboratoriais e matérias – primas necessárias, certificações e avaliações de conformidade, essenciais para o desenvolvimento do projeto de investimento.

 

ÁREA GEOGRÁFICA

Portugal Continental

 

TAXAS, LIMITES E NATUREZA DO INCENTIVO 

  • Incentivo não reembolsável: Taxa máxima de incentivo 80%.

A taxa referida na alínea anterior pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo   de 2 meses a contar da data da notificação da decisão favorável da Autoridade de Gestão.

 

PRAZO DE SUBMISSÃO

Até ao dia 29 de maio de 2020.

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Fale connosco e agendaremos uma reunião com vista a uma validação gratuita da viabilidade da candidatura.