I&D EMPRESAS – COVID-19

TIPOLOGIAS DOS PROJETOS 

a) “I&D EMPRESAS”, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas, pertinentes no contexto do combate do COVID-19. No contexto desta tipologia são apoiadas Provas de Conceito, visando o desenvolvimento de ideias ou protótipos que tenham resultado de projetos de ID realizados ou em curso, para fazer face ao COVID-19 e que estejam no processo de passagem para um produto comerciável (desenvolvimento pré-comercial);

 

b) “INFRAESTRUTURAS DE ENSAIO E OTIMIZAÇÃO”, visando o apoio à construção ou a modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) de necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao COVID-19.

 

BENEFICIÁRIOS

a) Empresas nacionais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;

b) Entidades não Empresariais do Sistema nacional de I&I (ENESII).

 

BENS E SERVIÇOS RELEVANTES NO CONTEXTO DO COBATE DO COVID-19:

Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

TIPOLOGIA “I&D Empresas: 

  • Encargos com recursos humanos altamente qualificados;
  • Equipamentos científicos e tecnológicos imprescindíveis ao projeto;
  • Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo desinfetantes e equipamento de proteção individual;
  • Aquisição de serviços a terceiros, para assistência técnica, científica e consultoria especializada,
  • Despesas associadas ao registo nacional e no estrangeiro de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas;
  • Matérias primas, consumíveis laboratoriais e componentes para testes e protótipos;
  • Despesas com a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto;
  • Custos indiretos, calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 25 % dos custos elegíveis diretos.

TIPOLOGIA “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”

  • Encargos com a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling);
  • Aquisição de produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias primas, bem como desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção, nomeadamente a aquisição de máquinas e equipamentos, a aquisição de serviços para assistência técnica, científica e consultoria especializada necessárias ao desenvolvimento das capacidades das infraestruturas;
  • Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico e as matérias-primas necessárias;
  • Encargos com ferramentas de recolha/processamento de dados.

 

ÁREA GEOGRÁFICA 

Portugal Continental

 

NATUREZA DO INCENTIVO

Incentivo não reembolsável

 

TAXAS, LIMITES E NATUREZA DO INCENTIVO 

TIPOLOGIA “I&D EMPRESAS:

  • 100% relativamente aos custos elegíveis nas atividades de investigação fundamental (até níveis de TRL 3);
  • 80% dos custos elegíveis nas atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (níveis de TRL 4 e superiores).

TIPOLOGIA “INFRAESTRUTURAS DE ENSAIO E OTIMIZAÇÃO”:

  • A taxa máxima de incentivo a atribuir é de 75%;
  • A taxa de 75% dos custos elegíveis pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data de decisão.

 

PRAZO DE SUBMISSÃO

Até ao dia 29 de maio de 2020.

tem dúvidas?

Fale connosco e agendaremos uma reunião com vista a uma validação gratuita da viabilidade da candidatura.